Copiem, malditos! – direitos de autor na era digital

fevereiro 8th, 2012 § Deixe um comentário

Um dos diálogos globais que rolou durante o Conexões Globais, evento realizado durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre três semanas atrás, foi  ”#Spanish Revolution: Direitos Autorais na era digital“. O webconferencista da vez foi o espanhol Stéphane M. Grueso, que falou ao público na Casa de Cultura Mário Quintana a partir de sua experiência como diretor de um documentário sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital – e também como “narrador”, por meio do Twitter, dos acontecimentos do #15M (15 de maio) e do #acampasol, o principal acampamento dos indignados espanhóis, em plena Puerta del Sol, centro de Madrid. O tal documentario, que não foi exibido na ocasião, é o que dá nome e corpo a esse post.

¡Copiad, Malditos!  - Copyright (or right the copy)” é um filme espanhol de 58 minutos sobre propriedade intelectual produzido pela Elegant Movies Film em parceria com RTVE, televisão pública da Espanha, e dirigido por Stéphane M. Grueso, rodado documentarista e ativista espanhol. O nome já entrega o discurso do documentário: ele é uma investigação sobre a propriedade intelectual que parte da pergunta mais óbvia (e necessária) de todas – o que é propriedade intelectual? – e continua com duas perguntas decorrentes (e tão importantes quanto) da primeira: Até que ponto pode se possuir uma ideia? Que direitos se emanam dessa propriedade?

Como os realizadores contam no blog do projeto, a ideia de Copiad! nasceu de outro filme produzido por eles, “En Busca de Hackers“, também um documentário, só que este com o objetivo de “hackear” as ideias preconcebidas a respeito do que é ser um hacker (tema e filme para futuros posts). O contato com o pessoal do software livre no “En Busca de Hackers”, finalizado em 2007, plantou nos produtores a vontade de se aprofundar no tema da propriedade intelectual – como tu sabe, todos os caminhos digitais acabam por chegar na reflexão sobre propriedade intelectual e direito autoral.

Anos depois, a TVE espanhola entrou como parceira no projeto, e o filme foi realizado. A ideia era, desde o início, distribuir o vídeo sob uma licença que permitisse a livre distribuição na internet, o que aconteceu: o doc está licenciado em CC BY-NC – com atribuição dos créditos e uso não comercial. Foi um feito inédito: pela primeira vez na TV espanhola um documentário foi veiculado sob uma licença livre.

Javier de la Cueva explica ao diretor como distribuir o vídeo em licença distinta do copyright

Um trecho do texto de apresentação/contextualização do filme:

La ley es clara al respecto y a su abrigo, desde hace décadas, han proliferado las llamadas entidades de gestión de derechos como SGAE, CEDRO, VEGAP etc. que en teoría se dedican a proteger los derechos de los autores. Pero desde hace ya algunos años y especialmente desde la irrupción de la sociedad de la información de forma masiva, todo el sistema, sobre el que había cierto consenso, se está cuestionando constantemente. Soplan nuevos vientos y surgen nuevas preguntas. ¿Hasta que punto puede ser un delito copiar? ¿No copiamos todos constantemente cuando pensamos y creamos?
Las cosas evolucionan: ya existen modelos de negocio editorial que no se basan en la restricción, sino en la  publicación libre de las obras en internet, algo que, curiosamente, no hace que las ventas de los trabajos editados en papel bajen, pues los compradores se sienten más seguros al poder leer lo que buscan antes de comprarlo. Algo nuevo está sucediendo también en el negocio musical, hay ya miles de grupos y artistas que cuelgan sus trabajos en Internet olvidándose de los intermediarios, el usuario puede bajarse sus canciones, disfrutarlas, compartirlas etc. Los músicos que utilizan este sistema aspiran a poder llenar las salas de conciertos y así vivir de su arte sin tener que negar al público lo inevitable, el derecho a la copia.

Mais do que “apenas” um doc, o “Copiad, Malditos!”, é um projeto multimídia completo. Conta com um blog que traz muitas informações sobre o projeto, de fotos à trilha sonora usada, e disponibiliza o filme para download gratuito e/ou assistir em streaming, em dois idiomas (inglês e francês) além do espanhol. [Alguém topa ajudar a legendar o vídeo para o português?]

Um capítulo a parte sobre o projeto são os “extras” que o blog traz. São três séries de vídeos que os produtores resolveram “deslocar” do documentario original e ampliar seu contexto. O primeiro são as íntegras das entrevistas realizadas, com gente de todos os lados: de Richard Stallman a Simone Bosé, representante da EMI Iberia, de Javier de La Cueva (um dos primeiros advogados a defender juridicamente o copyleft na Espanha) a Pilar Reyes, diretora editorial da Alfaguara, de Blás Garzon (da editora Traficante de Sueños, que editou o Manual do Copyleft) a Antonio Guaisasola, presidente da Promusicae (productores de música de España), dentre mais outros que falam no Doc. Todas as entrevistas podem ser baixadas, via Archive.org.

Outro extra presente no blog é uma espetacular compilação de respostas a singela pergunta: para você, o que significa a palavra “copiar”? As mais de 40 respostas curtas, algumas com menos de 30 segundos, foram retiradas das entrevistas realizadas para o filme e mostram o quanto as pessoas podem pensar diferente sobre uma coisa aparentemente simples.

Aliás, tu também pode enviar uma resposta para aparecer no blog do filme: basta gravar um vídeo (de menos de 300 MB) e enviar para os produtores através do Sendspace, ferramenta gratuita de envio/hospedagem de arquivo, ou escrever para (copiadmalditos@elegantmob.net) pedindo os dados do servidor FTP deles.

Por fim, há uma seção no blog chamada “Killed Darlings“, sequências que caíram na montagem final do documentário. Quem se interessa pelo filme, pelo tema ou ainda pela produção de documentários vale dar uma olhada nas quatro cenas e nas explicações dos produtores do porquê a cena ter sido retirada (a maioria por questão de tempo).

Vale ressaltar também que o projeto é exemplarmente transparente: além de todo esse material extra que falamos acima, há também uma sinopse completa, ficha técnica e a transcrição das falas do vídeo, o que facilita o trabalho de tradução.

Por falar nisso: enquanto não traduzimos as legendas para o português, dê uma olhada aqui abaixo em “Copiad! Malditos” no original, em espanhol, com legendas em inglês (pode facilitar para quem não compreende as falas diretamente em espanhol). Se preferir, tem essa versão com legendas em francês e a original, sem legendas e com o áudio em espanhol.

Créditos fotos: todas da galeria de Copiad, Malditos! no Flickr.

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  • Estamos Vencendo: resistência global no Brasil e no Mundo

    fevereiro 2nd, 2012 § Deixe um comentário

    Bem antes de Charlie Shen adotar o lema “Winning” ou de Mark Zuckerberg pensar em criar o Facebook, um movimento profético se rebelava contra a falência de um sistema (financeiro, político) em pleno coração do capitalismo.

    Este movimento – que no subterrâneo existe desde sempre, seja nas mãos dos anarquistas, do movimento estudantil ou dos punks, situacionistas e outras redes culturais – tomou de “assalto” as ruas da capital grunge, Seattle, em 30 de novembro de 1999, na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), no que foi conhecido como a “Batalha de Seattle“.

    Isso tudo tu já deve saber, pois explicamos brevemente neste texto. O que não falamos é que Seattle foi a ponta de lança de um movimento subversivo -  anticapitalismo, anti-globalização, ou o nome que se queira dar – que se espalhou pelo mundo nos anos seguintes. Especialmente no período de 2000 a 2003, cidades como Washington, nos EUA, Gênova, na Itália, Praga, na República Tcheca, Quebec no Canadá, e São Paulo, no Brasil, foram palco de manifestações contra as múltiplas facetas autoritárias/ maléficas que a $$, o preconceito e o individualismo podem trazer para a sociedade.

    No Brasil, uma das melhores referências para entender o que aconteceu é o livro “Estamos Vencendo! – Resistência Global no Planeta“, de Pablo Ortellado e André Ryoki, publicado pela Conrad em 2004 na linda Coleção Baderna. Ele documenta, através das fotos do historiador Andre Ryoki, e reflete, com um texto do hoje professor da USP Pablo Ortellado, como se deram as manifestações ”antiglobalização” em terras brasileiras, especialmente aquelas que ocorreram em São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba.

    São as fotos do livro que tu encontra mais abaixo nesse post, colocadas em uma galeria do Picasa para facilitar a visualização. Clicando em cada foto, você é direcionado para o Picasa e poderá ver as fotos e as legendas originais que estão no livro.

    Cartaz do Adbusters, que esteve em Seattle 1999 e Wall Street 2011

    Qualquer semelhança de protestos no “coração” do sistema financeiro que foi (é) Occupy Wall Street não é mera coincidência. Como escrevemos anteriormente, existe (pelo menos) um elo que une estes dois momentos históricos: o Adbusters, revista/movimento anticonsumo com sede no Canadá, que esteve nas manifestações de Seattle em 1999 e convocou o Occupy Wall Street em 2011. [E que, em breve, vai ganhar mais destaque por aqui; aguarde].

    Mas também há diferenças bem claras. Naomi Klein, escritora/ativista e autora de “No Logo” (traduzido aqui como “Sem Logo- A tirania das marcas em um planeta vendido“), livro essencial para entender o mundo hoje, fez um discurso no parque Zucotti, em Wall Street, em que ressaltou estas diferenças de alvo, tática e contexto – não sem antes afirmar que “amava” os manifestantes que ali acampavam. Publicamos o discurso na íntegra, em tradução do professor Idelber Avelar, e reproduzimos aqui os trechos em que ela traça o paralelo entre as diferenças entre os dois movimentos:

    Em Seattle, em 1999, nós escolhemos as cúpulas como alvos: a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o G-8. As cúpulas são transitórias por natureza, só duram uma semana. Isso fazia com que nós fôssemos transitórios também. Aparecíamos, éramos manchete no mundo todo, depois desaparecíamos. E na histeria hiper-patriótica e nacionalista que se seguiu aos ataques de 11 de setembro, foi fácil nos varrer completamente, pelo menos na América do Norte.

    O Ocupar Wall Street, por outro lado, escolheu um alvo fixo. E vocês não estabeleceram nenhuma data final para sua presença aqui. Isso é sábio. Só quando permanecemos podemos assentar raízes. Isso é fundamental. É um fato da era da informação que muitos movimentos surgem como lindas flores e morrem rapidamente. E isso ocorre porque eles não têm raízes. Não têm planos de longo prazo para se sustentar. Quando vem a tempestade, eles são alagados.

    Mas a grande diferença que uma década faz é que, em 1999, encarávamos o capitalismo no cume de um boom econômico alucinado. O desemprego era baixo, as ações subiam. A mídia estava bêbada com o dinheiro fácil. Naquela época, tudo era empreendimento, não fechamento.

    Nós apontávamos que a desregulamentação por trás da loucura cobraria um preço. Que ela danificava os padrões laborais. Que ela danificava os padrões ambientais. Que as corporações eram mais fortes que os governos e que isso danificava nossas democracias. Mas, para ser honesta com vocês, enquanto os bons tempos estavam rolando, a luta contra um sistema econômico baseado na ganância era algo difícil de se vender, pelo menos nos países ricos.

    Dez anos depois, parece que já não há países ricos. Só há um bando de gente rica. Gente que ficou rica saqueando a riqueza pública e esgotando os recursos naturais ao redor do mundo.

    Rodrigo Savazoni também lembra o discurso de Naomi e a relação Seattle 1999 Wall Street 2011 em um texto na revista Select deste bimestre (que entra no site na próxima semana), que também vale a leitura.

    **

    Como diz o texto de divulgação de “Estamos Vencendo!”, “as fotos destacam três dimensões constitutivas desse novo movimento: a ação direta das ruas, a criatividade auto-expressiva das manifestações e a constituição de um novo tipo de coletividade onde a massa homogênea é substituída pela diversidade individualizada da multidão“. A maioria delas estão aqui abaixo, gentilmente cedidas por André Ryoki, a quem agradecemos imensamente. [O livro está em Copyleft].

    “Sobre a passagem de um grupo de pessoas por um breve período da história”, texto de Pablo Ortellado que abre o livro, contextualiza de forma interessantíssima o que ocorreu nas ruas brasileiras daquele início de década passada. Traz inicialmente uma breve explicação de onde e como surgiu o movimento antiglobalização no Brasil – “da convergência de outros dois movimentos que surgiram ou re-emergiram nos anos 1980, o movimento estudantil independente e autogestionário e o movimento anarquista propriamente dito”.

    Estas duas vertentes, continua Pablo, “convergiram, mais ou menos casualmente, atraídas pelos fascinantes acontecimentos de Seattle. Mas o movimento, claro, não começou em Seattle, como dizia o slogan das manifestações contra a ALCA em 2001. De fato, Seattle foi a vitrine midiática de um movimento que pode ter muitas origens, mas que, na sua vertente radical, remonta à inspiração da revolta zapatista em 1994 e à articulação dos dias de ação global em 1998.” [Para um estudo aprofundado dessas origens, ler "Aproximações ao movimento 'antiglobalização'", do próprio Pablo]

    A partir dessa contextualização inicial, o doutor em filosofia e hoje professor da USP Ortellado propõe reflexões sobre o movimento em torno de sete eixos: autonomia, anticapitalismo, redes, liderança, auto-expressão, mídias e alternativas. São páginas que todo movimento de hoje deveria ler para se fortalecer enquanto movimento e, principalmente, para aprender com as experiências anteriores, já que o texto é bem sincero e crítico quanto as agruras e maravilhas de se estar num convívio com pessoas diferentes de forma horizontal.

    Na parte que trata das redes, por exemplo, ele as diferencia conceitualmente de outras formas semelhantes de organização e aponta características dessa relativamente nova forma de se organizar que são as redes. Uma das características aqui abaixo:

    “As redes não precisam se desfazer e refazer a cada oportunidade, elas podem simplesmente adquirir diferentes formatos e composições. Se num determinado momento, um grupo tem um desentendimento pontual, ele não precisa abandonar a rede, mas pode simplesmente não colaborar naquele ponto, da mesma forma que, em momentos específicos, a rede pode incorporar a colaboração extraordinária de novos agentes que se interessam apenas por uma ação específica. Isso significa apenas levar o velho princípio anarquista da livre-associação até a sua conseqüência lógica: a livre dissociação.”

    Por questões de espaço (o texto de abertura tem 15 páginas!), não vamos publicar aqui a íntegra. Pela mesma questão de espaço, não publicamos também a cronologia que o livro faz dos acontecimentos da época. Mas todas estas partes que não são fotos e imagens do livro podem ser lidas, baixadas e compartilhadas neste link.

    É uma referência histórica importante para entendermos o ativismo do intenso 2011 que passou e do transformador 2012 que está começando.

    **

    DA NECESSIDADE DE CONTINUAR OCUPANDO AS RUAS

    SE EU NÃO PUDER DANÇAR, NÃO É MINHA REVOLUÇÃO

    MULTIDÃO

    ANEXOS (documentos, panfletos e cartazes de algumas das manifestações que ocorreram no período)

    [Leonardo Foletto, Marcelo De Franceschi]

    Crédito da imagem: 1 [we are winning] 2 [adbusters]

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  • Compartilhamento & jornalismo com o Pirate Bay

    janeiro 30th, 2012 § Deixe um comentário

    Quase um ano depois, o Pirate Bay volta a ser assunto nesta página. E, não, não é porquê agora o maior tracker de bit torrrent do mundo lançou uma plataforma de divulgação de artistas, a PromoBay. Muito menos por conta de Paulo Coelho estar inaugurando este novo espaço, figurando na Home do PB e logo aqui em cima.

    O assunto aqui é, como no texto de Eliane Fronza de quase um ano atrás, uma pesquisa acadêmica de fim de curso. O jornalista capixaba, anarco-individualista e caoísta autodidata Filipe Siqueira resolveu pesquisar a forma com que dois veículos jornalísticos vêem o compartilhamento na rede. Para isso, escolheu acompanhar a cobertura do já lendário caso do processo contra o Pirate Bay, que foi pauta frequente em 2009, tando dos cadernos que cobrem tecnologia e cultura digital (raros) quanto de blogs, como foi o nosso caso.

    Filipe teve a irresponsabilidade de nos escolher como um desses veículos – embora até hoje não saibamos se é jornalismo o que aqui se encontra – o que nos deixou, de qualquer forma, muito honrados. Ao nosso lado, o capixaba estudou O Estado de São Paulo. Seria fácil imaginar que a nossa cobertura do caso e a do Estadão tenha sido beeeem diferente, dada às tradições “republicanas” e “conservadoras” do diário paulista e o nosso total descompromisso com estes dois “palavrões”. Além, é claro, da gritante diferença de tamanho das duas estruturas, que não vamos nem comentar.

    Mas a coisa não foi beeeemassim. O melhor é ler o trabalho, intitulado “Compartilhamento e Jornalismo: Um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog BaixaCultura“, ao final desse post, para entender a que conclusão ele chegou.

    Antes, como é de praxe por aqui, o próprio Filipe apresenta o trabalho e as motivações que o levaram a estudar o assunto.

    Sou de uma geração que levou o ato de Compartilhar até às últimas consequências. Se essa habilidade potencialmente poderosa nos humanos foi um dos motivos mais primordiais por trás de nossa evolução, a partir da reta final do século passado, com o desenvolvimento de ferramentas digitais, ela deu origem a um embate cada vez mais entranhado nas decisões corporativas e governamentais. Siglas como o ACTA e SOPA são nomenclaturas de entidades ditatoriais que crescem cada vez mais para abocanhar uma das principais características da Internet: a liberdade de Compartilhamento.

    Essa guerra foi o principal gatilho na escolha do tema da minha Monografia – do curso de Jornalismo das Faculdades Integradas Espirito-Santenses (FAESA). Já tinha escrito várias matérias sobre a treta em volta do Pirate Bay para meu blog, o Nerds Somos Nozes, e considerava que já tinha uma certa base para cair de cabeça em uma pesquisa acadêmica.

    Não deu outra. No início imaginei fazer uma reportagem investigativa profunda para descobrir a motivação de tais pessoas pelo ato de compartilhar. Mas após conversas com a orientadora do meu projeto, decidir me debruçar em um tema mais acadêmico, com uma pesquisa que usasse a mídia como principal suporte de investigação.

    O resultado foi selecionar o Estadão e o blog BaixaCultura para servirem de veículos analisados – e com naturezas, imaginava eu, completamente opostas. Depois escolhi – obviamente – as notícias e artigos do emblemático ano de 2009, quando os fundadores (e o colaborador financeiro) do site foram julgados e condenados na Suécia, no fato mais importante para o compartilhamento desde 2006, para servirem como objeto de análise.

    Uma das inspirações óbvias foi outro trabalho aqui da Biblioteca do BaixaCultura, Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo, de Eliane Fronza, que decidi homenagear (alguns diriam remixar) até no nome, que ficou Compartilhamento e jornalismo – um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog Baixacultura.

    Durante as pesquisas acabei por ir muito mais além do que achava que iria no início. Iniciei meu trabalho com um levantamento histórico do início das leis de direitos autorais e o motivo estritamente político e protecionista delas. Logo depois tratei de contar o processo de criação das modernas ferramentas de compartilhamento, a Internet e o ambiente social e contracultural da época. Sem grupos como os hackers, os hippies, os punks e os aditivos psicodélicos, provavelmente nunca veríamos uma Internet livre e vanguardista como a conhecemos.

    Depois estudei a chamada Indústria Cultural, seus métodos e os efeitos do lobby representado por ela em governos. O resultado – nada surpreendente – termina por agrupar nas mesmas páginas o pioneirismo de Richard Stallman e a estratégia agressiva de grupos de tecnobrega, especialmente o Calypso. A lama dos métodos usados por grupos extremamente protecionistas terminou por dar vida a iniciativas inéditas que aproximou e democratizou o acesso do público de bens culturais.

    Novidade? Não! Mas acredite, a frieza do Método Científico pode dar vazão a coisas essencialmente bem construídas e criativas – basta aplica-lo da forma correta. A reta final do meu trabalho consistiu em fazer um levantamento “completo” da história do Pirate Bay e do julgamento propriamente dito, reunido em pouco mais de 25 páginas.

    As notícias e artigos analisados numa comparação metódica e explicada de forma completamente na reta final do trabalho guarda surpresas e uma série de hipóteses intrigantes. Como não sou de estragar surpresas, deixo para cada um ler e entender por si mesmo.

    A banca me deu nota máxima – com um “Com Louvor” ao lado – após a apresentação, e os professores  me convidaram a escrever um artigo científico de 15 páginas sobre minha pesquisa para facilitar a inscrição dela em conferências de comunicação e outros eventos.

    Pra mim foi um passeio, além de ter realizado parcialmente de um dia escrever um livro – 217 páginas de Monografia (160, se excluirmos os anexos) podem ser considerados um livro de respeito, creio. Gostei mesmo de colocar no mesmo estudo autores que considero fundamentais, como Robert Anton Wilson, Hakim Bey, Timothy Leary, Lawrence Lessig e Jean Baudrillard.

    O estudo está aí abaixo, espero que curtam a viagem!

    Filipe Siqueira

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    Créditos imagens: Reprodução, Info.

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