Tem gente que pensa que, se um material está na web, não tem dono. Essas criaturas não se dão ao trabalho de criar conteúdo, não gastam meia hora pesquisando um tema, não sabem escrever e não valorizam o trabalho alheio. Ao contrário, apropriam-se dele cinicamente, como se delas fosse. E ainda dizem que estão fazendo um grande favor por “divulgarem” os textos que não escreveram.

Apesar desses salafrários, insisti por anos em licenciar o conteúdo deste blog sob a Creative Commons 2.5. A idéia era facilitar a propagação de informações e opiniões, de forma a incrementar o conhecimento coletivo.

Com o crescente aumento das violações aos direitos autorais e diante do flagrante desrespeito à propriedade intelectual, em 23 de janeiro de 2008 desisti da Creative Commons, deturpada por muitos e explorada com má-fé por outros tantos.

Atualmente, todos os direitos dos textos do blog Dia de Folga estão reservados para sua autora, ou seja, eu. Se você quiser usar algum texto publicado aqui, deverá obter expressa permissão antes. Caso contrário, incorrerá em infração aos direitos autorais, sujeitando-se às penas na forma da lei.

No caso de eventuais artigos de outras pessoas, reproduzidos aqui com a autorização expressa delas, você deverá entrar em contato com o autor original para obter a licença de reprodução.

Autorização Prévia

Você está previamente autorizado a citar qualquer texto do Dia de Folga, desde que atribua corretamente a autoria e indique o link para o artigo original, nos termos do art. 46, III da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

Lembre-se de que:

• A citação limita-se a um pequeno trecho do artigo. Um parágrafo ou dois. Qualquer reprodução que vá além disso deixa de ser mera citação e não está previamente autorizada. Entre em contato para obter autorização expressa.
• O link deve apontar para o texto originalmente publicado no Dia de Folga e deve ter o mesmo destaque que a citação – mesma fonte, mesmo tamanho de fonte. No caso de citação em publicação online, faça o hiperlink, não se limite a digitar o endereço do texto.

Essa autorização prévia vale tanto para publicações online quanto para material impresso, com destinação comercial ou não, respeitadas as condições acima mencionadas. No caso de material impresso,  seria gentil de sua parte enviar-me uma cópia, digitalizada ou via correio.

As Imagens

Boa parte das ilustrações usadas no Dia de Folga são material de divulgação, ou estão licenciadas sob a Creative Commons. A maioria foi retirada do site stock.xchng, ou do Flickr. Todas são usadas segundo as normas previstas pelos seus autores nesses repositórios. Em princípio, podem ser copiadas livremente, mantidos os créditos quando forem mencionados aqui.

Algumas imagens são minhas e não podem ser reproduzidas sem autorização. Na dúvida, pergunte-me antes.

Mais Informações

Recomendo a leitura dos seguintes textos sobre plágio e direitos autorais:

• Plágio e Direitos de Autor nos Blogs
• Utopia no labo dos outros é refresco, né?
• Direitos Autorais: Judiciário dá uma boa resposta contra o plágio na web
• As 12 desculpas mais utilizadas pelos plagiadores de texto

Praticidade

Estou na web há tempo o suficiente para saber que os ladrões de conteúdo não vão criar vergonha na cara de uma hora para a outra. Sei perfeitamente que continuarão a copiar o conteúdo deste e de outros blogs. Acontece que a Creative Commons me obriga a explicar a essa gente (e a um juiz quando eu mover um processo judicial contra esses bandidos) que focinho de porco não é tomada. A reserva de propriedade (copyright) me poupa desse trabalho.

“Eu tenho um sonho”, parafraseando Martin Luther King Jr., que é ver uma rede colaborativa em que o conteúdo criado seja partilhado com o devido respeito aos direitos do autor. Até lá, nada de Creative Commons.