#PL118 Os pareceres "técnicos"

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012

De acordo com o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, vão ser feitas audições, antes das votações.

Não sabemos a quem é que vão ser feitas as audições mas, a julgar pelo parecer técnico que acompanha a proposta do PS e que foi enviada para a Presidente da Assembleia da República, recomenda-se que sejam ouvidas, as seguintes entidades:

Secretaria de Estado da Cultura

Ministério da Economia e do Emprego

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Associação de Gestão da Cópia Privada

ADAPCDE - Associação para o Desenvolvimento das Actividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espectáculos

Sindicato das Artes e Espectáculos (SIARTE)

Sindicato dos Músicos

Centro Profissional do Sector Audiovisual (CPAV)

GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes

Plataforma dos Intermitentes

REDE (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea)

Associação de Produtores de Cinema

Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT)

UGT

CGTP - Intersindical Nacional

Sindicato dos Músicos

PLATEIA

Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)

APIT - Associação de Produtores Independentes de Televisão

Observatório das Actividades Culturais

Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

Não há UMA associação de defesa do consumidor, não há uma associação que represente o Creative Commons, não está ali representado o cidadão eleitor.

Isto parece um circo, e estão a fazer de nós palhaços. Vai na volta e é isso, está ali a "Associação para o Desenvolvimento das Actividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espectáculos" para nos representar a todos. Palhaços, mas dos tristes.

tags: direitos de autor, pl118, ps

publicado por jonasnuts
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13 comentários:

De RuiSeabra a 6 de Janeiro de 2012 às 22:28

É muito pior que isso. Algumas das entidades "a consultar" escreveram o #PL118.

ur1.ca/7anzo

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De Eduardo a 6 de Janeiro de 2012 às 22:40

Não está ali ninguém da indústria e comércio de equipamento digital, nem nenhum expert em tecnologia.

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De Luis Correia a 6 de Janeiro de 2012 às 22:46

Nem a famosa DECO, nem os revendedores de informática, nem verdadeiros técnicos e profissionais do ramo.

Mas mais importante aínda, o cidadão comum!

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De jonasnuts a 6 de Janeiro de 2012 às 22:48

O cidadão comum, era suposto ser representado pelos deputados, mas pelos vistos....... os deputados estão mais interessados em representar os interesses da indústria dos lobbies.

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De Sandra Cunha a 6 de Janeiro de 2012 às 22:59

Olá,

"Não há UMA associação de defesa do consumidor, não há uma associação que represente o Creative Commons, não está ali representado o cidadão eleitor."

Para além do Instituto de Defesa do Consumidor (e desconfio que não te estejas a referir a estes), confesso a minha ignorância na matéria. Podes por favor dizer-me quais são?

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De jonasnuts a 6 de Janeiro de 2012 às 23:05

A DECO era o mínimo dos mínimos dos mínimos.

creativecommons.pt/

E há-de haver associações da indústria e comércio de equipamento digital, e, recordo, Carlos Zorrinho foi o responsável pelo Plano Tecnológico, pelo que não hão-de lhe faltar conhecimentos e contactos nestas áreas.

Mas esse é um desafio interessante, elencar uma série de organismos, e de pessoas cuja competência técnica é reconhecida, que deveriam constar da lista de entidades/pessoas a consultar.

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De Sandra Cunha a 7 de Janeiro de 2012 às 00:06

Obrigado.

Já é um começo. Se essa lista crescer é enviá-la a todos os grupos parlamentares. Não tenho a certeza mas acho que todos os partidos (mesmo não sendo os proponentes do Projecto lei em discussão) podem chamar pessoas e entidades para serem ouvidas.

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De jonasnuts a 7 de Janeiro de 2012 às 01:26

As próprias entidades que se considerem parte interessada, podem pedir para serem ouvidas. A iniciativa não está, em exclusivo, do lado da comissão.

(ando a ler regulamentos das comissões :)

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De eu a 9 de Janeiro de 2012 às 08:38

a DECO só representa os interesses dela própria. só defendem quando lhes dá jeito. nem sequer é uma associação, é uma empresa privada que até vende os produtos que "avalia" nas suas revistas.
eu deixaria a DECO de lado e colocaria ali a APDC, essa sim, uma associação de defesa do consumidor.

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De Container a 7 de Janeiro de 2012 às 01:11

Então e os fabricantes, distribuidores e vendedores de discos ...não são ouvidos?

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De jonasnuts a 7 de Janeiro de 2012 às 01:24

Pois...não sei, só sei que o parecer técnico não os inclui na lista de entidades recomendadas.

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De Anónimo a 7 de Janeiro de 2012 às 12:34

...ÓXIMORO!

MAC

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De Alex a 9 de Janeiro de 2012 às 12:35

Jonas o parlamento não é nenhum circo, pois assim faziam todos figura de ursos o que não é verdade.
O parlamento, oficialmente Parlamento SA. tem por missão promover o desenvolvimento da actividade económica dos patrocinadores políticos, através do desenvolvimento de negócios ruinosos para o pais, mas saudáveis para os bolsos de ambas as partes (patrocinadores e políticos).

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